Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:32

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.
Blog Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:59

Leis trabalhistas: entenda como funcionam e advogar na área

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55

Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:41

O que é "buyout" no mercado audiovisual?

Por Nichollas Alem.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:25

Entenda como funciona um consórcio de imóveis

Professor de Administração e Ciências Contábeis do Cesuca, explica o que é preciso saber antes de aderir um consórcio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:05

Webinar apresenta nova ferramenta de jurimetria para processos de segundo grau

Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:29

Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58

Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21

Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada

A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:23

Outsourcing of Things: qual a influência sobre a gestão de negócios das empresas?

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:15

Operador consegue afastar prescrição declarada, de ofício, por juiz de primeiro grau

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 11:08

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06

Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia

Por Diana Serpe.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 09:53

Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS

Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 09:38

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800" – o que não ocorreu no caso.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 16:36

Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 4381

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

Neste texto, colocaremos uma Etiqueta Personalizada em vários assuntos, e citaremos frases referentes à Lei e muito mais. Ficou curioso sobre o tema e deseja entendê-lo melhor? Então, vem com a gente!

Por Edson Alves.

Por Nichollas Alem.

Professor de Administração e Ciências Contábeis do Cesuca, explica o que é preciso saber antes de aderir um consórcio.

Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para a área cível.

As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva.

Tributo bastante questionado sob o ponto de vista de sua constitucionalidade e legalidade, AFRMM onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.

A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.

Explica como a Terceirização das Coisas pode beneficiar as companhias

Norma do CPC que permite essa declaração não se aplica ao Direito Processual do Trabalho.

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Por Diana Serpe.

Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto.

A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800" – o que não ocorreu no caso.

Para o ministro, o cuidador deve ficar no local que entender necessário para o desenvolvimento de suas atividades, e a administração escolar tem de providenciar profissional adequado ao apoio pedagógico demandado pelo aluno com deficiência.

Tributário e Processual Civil.

Clipping de Legislação.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos